Em uma fraseum projeto em análise no Senado quer que só psicólogos e psiquiatras possam fazer psicoterapia, e entidades de psicanalistas se opõem.
Um projeto em análise no Senado, o PL 5308/2026, determina que a psicoterapia só poderá ser exercida por formados em Psicologia ou por médicos com especialização em psiquiatria, com inscrição ativa nos respectivos conselhos. A relatora, senadora Mara Gabrilli, defendeu a regulamentação como forma de evitar danos à saúde mental dos pacientes.
A proposta se soma a outra discussão em curso, a do PL 2.386/2023, que também mexe na questão de quem pode atender pessoas em sofrimento psíquico. Profissionais da rede de saúde mental contestam a restrição em nome do cuidado multiprofissional consolidado pela Reforma Psiquiátrica. O Conselho Federal de Psicologia, por sua vez, defende há anos uma lei para regulamentar a psicoterapia.
No meio dessa disputa está a psicanálise. No Brasil, ela é uma formação livre, não uma profissão regulamentada. Entidades psicanalíticas reunidas no Movimento Articulação se opõem desde o início dos anos 2000 a qualquer regulamentação do Estado, com o argumento de que a formação do analista não cabe em currículo.
A leitura do O.I.N.O.R.
Nossa tese, O Colapso da Ortodoxia Freudiana, trata a história da psicanálise como uma história de arquitetura institucional. Desde o início, a pergunta sobre quem pode ser psicanalista foi respondida dentro do próprio movimento, por critérios de lealdade à doutrina.
O debate de 2026 inverte o cenário: agora é o Estado que quer definir quem cuida. Não tomamos partido sobre o projeto. Registramos que a pergunta central continua sem resposta clara em todos os lados: que evidência deveria decidir quem está apto a tratar o sofrimento de alguém?
Nota de rigor. o projeto ainda está em tramitação e seu texto pode mudar. Usamos a cobertura da Rádio Senado e de veículos que acompanham o tema.
Fontes
- Rádio Senado, PL 5308/2026 (set. 2026)
- Outras Palavras, PL 2.386/2023 e o cuidado multiprofissional (ago. 2026)
- Stylus, crítica psicanalítica à regulamentação (jun. 2026)
- CFP, minuta de regulamentação da psicoterapia
- Bellato, T. The Collapse of Freudian Orthodoxy: A Forensic Autopsy, O.I.N.O.R., 2026 (tese do O.I.N.O.R.)
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