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Em uma fraseo Brasil reconhece o uso religioso da ayahuasca desde 2010, mas mantém proibido o DMT, a substância que faz a bebida funcionar, e o MPF quer que isso seja resolvido.
Em 4 de setembro de 2026, a Procuradoria da República no Acre enviou ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e à Anvisa uma recomendação para revisar as regras da ayahuasca no país, nos usos religioso, espiritual e terapêutico. O documento propõe que a Anvisa monte um grupo de trabalho de dois anos para tratar do DMT quando usado por comunidades tradicionais, religiões e grupos ayahuasqueiros.
O ponto central é uma contradição jurídica antiga. O uso religioso da ayahuasca é reconhecido pela Resolução nº 1 de 2010 do Conad. Mas o DMT, principal substância ativa da bebida, continua listado como proibido na Portaria nº 344 de 1998. Segundo o MPF, isso, somado à falta de regras sobre produção e circulação, pode favorecer interpretações e ações repressivas.
A leitura do O.I.N.O.R.
Nossa tese, Involução Iatrogênica, lembra que o DMT não é só uma molécula vegetal. Ele tem a mesma estrutura-base, o anel indólico, da serotonina que o nosso corpo produz, e a enzima capaz de fabricar DMT em mamíferos foi descrita já em 1961.
O caso brasileiro mostra uma situação em que o Estado reconhece a legitimidade de um uso e, ao mesmo tempo, proíbe a substância que torna esse uso possível. Para nós, a solução dessa contradição é um teste prático do que chamamos de soberania farmacológica, ideia que explicamos na matéria final desta série.
Nota de rigor. a recomendação do MPF não tem força de lei. Ela pede providências à Anvisa e ao Conad, que podem aceitar ou não.
Fontes
- MPF, Procuradoria da República no Acre (set. 2026)
- Portal Amazônia, falta de parâmetros
- MPF, despacho PR-AC 00009299/2024
- Bellato, T. Involução Iatrogênica: Governança Farmacêutica da Consciência, preprint (tese do O.I.N.O.R.)
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