Importante. este texto trata de violência sexual no contexto da saúde. Ninguém tem o dever de aceitar contato sexual em atendimento, em nenhuma circunstância. Os conselhos regionais de psicologia recebem denúncias, e crimes podem ser comunicados à polícia.
Em uma fraseonde existe conselho profissional há um caminho de denúncia, processo e cassação, e a pergunta é o que existe onde não há conselho.
Em agosto de 2022, o Conselho Regional de Psicologia cassou por unanimidade o registro de um psicólogo de Blumenau, denunciado por abusos sexuais contra uma paciente durante as sessões. Segundo a reportagem do NSC Total, ele respondia ao processo em liberdade, mas ficou impedido de exercer a profissão. Em março de 2025, em Pernambuco, a Delegacia da Mulher de Arcoverde cumpriu um mandado de prisão contra um psicólogo que atendia na rede municipal de saúde de Buíque, suspeito de crimes sexuais contra pacientes. A polícia não detalhou quantas denúncias havia. O Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região repudiou a violência, afirmou que havia medidas administrativas e éticas em andamento e lembrou que o Código de Ética veda a violência e a exploração.
Em ambos os casos os profissionais respondem a acusações, e a presunção de inocência vale até decisão definitiva. São casos de profissionais regulamentados, e não de praticantes de massagem tântrica ou de outras abordagens corporais, e é importante não misturar as coisas. A contribuição deles à análise é indireta. Mostram que, num campo com conselho, existe um caminho institucional: denúncia, processo, cassação, comunicação à polícia.
A leitura do O.I.N.O.R.
A tese Além do Enquadramento Terapêutico sustenta que o campo das terapias somáticas sexualizadas é pouco regulado. Se isso é verdade no Brasil, para cada categoria profissional e cada tipo de prática, é uma pergunta factual que a tese ainda não respondeu com fontes e que fica como pendência de verificação.
O argumento da tese é estrutural: onde não há quem fiscalize, a explicação terapêutica pode servir de abrigo. Os casos de Blumenau e Arcoverde dizem que, mesmo onde há fiscalização, a violência pode acontecer, e que a fiscalização é o que permite responder a ela. A conclusão que o O.I.N.O.R. tira disso é simples e não ideológica: quem oferece contato corporal íntimo como terapia deveria estar sujeito a um código, a um registro e a um canal de denúncia, e o paciente deveria poder verificar isso antes de começar.
Nota de rigor. lemos duas reportagens regionais. O caso de Arcoverde estava em fase de investigação na data da matéria, e nenhum dos dois casos foi acompanhado até o fim por nós.
Fontes
- NSC Total. Psicólogo tem registro cassado após denúncia de abuso sexual durante terapia em Blumenau, ago. 2022
- Folha de Pernambuco. Psicólogo é preso em Arcoverde suspeito de praticar crimes sexuais contra pacientes, mar. 2025
- Bellato T. Beyond the Therapeutic Frame (tese do O.I.N.O.R.)
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